Teles fazem força-tarefa na TI para levar redução de ICMS ao consumidor
O maior desafio das operadoras de telecom para repassarem a redução do ICMS para o consumidor está na adequação dos sistemas de TI, muitos legados e distintos nos diferentes estados. Mas Claro, TIM e Vivo foram taxativas: se há redução do ICMS, ele terá de ser repassado integralmente para o consumidor. Mas os executivos das três operadoras foram cautelosos em falar de percentuais ouo valores. Segundo eles, a conta não é apenas reduzir o percentual atual cobrado para o novo fixado em até 18%.
A Vivo, por exemplo, vai repassar integralmente para o consumidor a redução do ICMS em todos os estados, mas já está fazendo a adequação dos sistemas financeiros de TI, afirmou o presidente Christian Gebara, ao participar do Painel Telebrasil 2022, nesta terça-feira, 28/06. A questão está na Justiça, uma vez que uma ação foi impetrada pelos Estados contra a redução no Supremo Tribunal Federal.
A expectativa da Vivo é que a redução permita ao consumidor consumir mais dados ou adquirir novos serviços digitais. Gebara disse, porém, que o repasse do valor reduzido do ICMS será em fases. Inicialmente os novos clientes terão a vantagem nos planos. Mas garante que todos os clientes da base da Vivo terão oportunidade de migrar de planos para obterem o desconto.
A TIM também já começou a adequação dos seus sistemas de TI para reduzir o ICMS, afirmou o VP de Relações Institucionais, Mario Girasole. “É uma grande adequação, até porque temos os planos nacionais e os planos estaduais. Mexe muito com a TI”, informou.
O executivo preferiu não dar percentuais de redução. “Não é simples dar esse percentual, mas precisamos mostrar ao consumidor que qualquer redução é um ganho, já que os planos de telecomunicações são bastante competitivos”, destacou. Girasole disse que há uma equipe dedicada na TIM para fazer essa adequação dos sistemas, mesmo diante da insegurança jurídica. “Temos de estar prontos quando a justiça tiver a sua decisão”, completou.
Já o presidente da Claro, José Félix, afirmou que a operadora é obrigada a repassar o benefício para o consumidor já que é ele quem paga o imposto. “Agora, como, de que jeito, quando, ainda está confuso. Até do ponto de vista sistêmico. Porque os sistemas legados de telecom são muito poderosos em segurança, em funcionar sempre, mas em compensação trazem engessamentos que é até difícil para quem não é de TI entender, completou. Até o momento, apenas São Paulo e Goiás reduziram o percentual – SP de 35% para 18% e Goiás de 35% para 17%. A questão é complexa e há estados que entraram com uma ação no STF para suspender a medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.