Teles listam 10 cidades que impedem a chegada do 5G
Um levantamento do sindicato nacional das operadoras móveis, Conexis Brasil Digital, sustenta que as empresas ainda enfrentam grandes desafios para a instalação das infraestruturas necessárias à nova tecnologia – notadamente as antenas de celular.
Segundo a Conexis, dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, 10 não têm leis de antenas preparadas para o 5G. O alerta vem na esteira dos incentivos da Anatel para que seja antecipada a oferta de 5G nas cidades a partir de 500 mil habitantes, além de cidades menores nos arredores.
“Essas cidades precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão da nova tecnologia em seus territórios. São as cidades de Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES)”, diz a Conexis.
O edital do 5G prevê a instalação de estações radio base nas cidades com mais de 500 mil até julho de 2025. Mas o grupo que coordena a implantação, com Anatel, governo e teles móveis, já atuou para liberar o uso da faixa de 3,5 GHz, a principal do 5G, em todas essas cidades e planeja avançar para 1.610 ainda neste semestre.
Mas as teles alertam que o desejo de antecipar a oferta de 5G esbarra na ausência de regras municipais que favoreçam a instalação das antenas de celular. “A faixa de 3,5 GHz, que é a principal frequência do 5G, já conta com autorização da Anatel para ativação comercial nessas cidades, mas, apesar desta autorização, a antecipação da implantação do 5G depende de vários fatores relevantes, como legislações municipais favoráveis, por exemplo”, diz a Conexis.
De acordo com o levantamento do sindicato, outros 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo pelo setor, mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas (Lei nacional nº 13.116/2015) e às melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa lista Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Já quatro cidades contam com legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras para a expansão da conectividade. Até mesmo em algumas capitais que já receberam o 5G, a mudança na legislação de antenas segue sendo essencial para a expansão do serviço e devida cobertura.
“O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G. Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecom e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, destacou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. “Com mais conectividade, quem sempre ganha é o cidadão.”
