Teles vão pedir mais tempo para fibras nas menores cidades
Oi, Vivo e Claro, as principais concessionárias de telefonia fixa do país, querem que o Ministério das Comunicações aumente o prazo para o cumprimento de obrigações associadas aos contratos de concessão. Especificamente, aquelas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização, em sua quinta edição.
A pasta já se movimentou para ampliar o prazo original, tendo feito consulta formal à Anatel. A resposta da agência, publicada no Diário Oficial da União da segunda, 26/7, foi de concordância com um novo prazo para conexão de pequenas cidades com fibras ópticas: 30 de junho de 2022.
No caso, a obrigação envolve implantar backhaul de fibra nas localidades que ainda não possuem essa infraestrutura no Brasil. No total, cerca de 1,5 mil. A discussão para a qual a Anatel opinou é sobre a data limite do primeiro degrau da meta, 10% das cidades.
Segundo revelado pelas empresas ao portal Convergência Digital, a data de 30 de junho de 2022 ainda é considerada inviável, pelo pouco tempo para fazer os investimentos. Daí o reforço junto ao Minicom para uma ampliação do prazo. O cronograma total para o banckhaul de fibra tem etapas de 25%, 45% e 100% de cumprimento a cada dezembro até 2024.
Esticar o prazo do cumprimento das metas também dá mais tempo às empresas para equacionar outras divergências relacionadas com as obrigações associadas às concessões do STFC. Como citado pela Anatel na fundamentação de concordância com maior prazo, as concessionárias questionam a própria existência de obrigações a serem cumpridas e estão indo para as comissões de arbitragem na agência reguladora.
