Uso dos postes: Aneel adia decisão e problema só aumenta
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai votar um novo pedido de vista sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Seria o segundo este ano, o primeiro aconteceu em janeiro.
A data para o colegiado deliberar sobre o assunto venceria nesta terça-feira, 26/3. Porém, o assunto voltou à pauta de reunião da Aneel nesta terça na forma de pedido de uma nova prorrogação da vista. A solicitação partiu de Fernando Mosna, o mesmo diretor responsável pelo pedido de adiamento em janeiro.
Não há um prazo exato para a prorrogação de vista no regimento interno da Aneel. Pela regra, o diretor que solicitou o voto-vista precisa incluí-lo na pauta até a oitava reunião ordinária subsequente, podendo solicitar a prorrogação de prazo adicional. Portanto, a decisão cabe aos diretores da agência.
O novo regulamento de postes foi aprovado pela Anatel em outubro do ano passado e, agora, precisa da aprovação da Aneel para entrar em vigor. Há divergências entre Anatel e Aneel e o assunto postes não tem uma solução.
