Venda da sede da Telesp, atual Telefônica, dará o tom da Anatel sobre bens reversíveis
Há seis anos a Anatel discute se a Telefônica pode vender o edifício que foi a sede da Telesp, na rua Martiniano de Carvalho, em São Paulo. Depois de negar uma primeira investida da operadora em 2012, a agência passou a reavaliar o caso três anos depois. Para o relator do processo atual, Igor de Freitas, deve ser esse o caso que vai apontar a posição da Anatel sobre os bens reversíveis em geral.
“Esse processo continua a ser importante, especialmente agora. Até porque a Anatel precisa de uma definição sobre esse assunto e o caso deve servir de balizador no tema dos bens reversíveis”, afirmou Freitas após a reunião do Conselho Diretor da agência nesta quinta-feira, 26/1, em que o pedido da Telefônica foi novamente adiado.
Ele mesmo já se posicionou favoravelmente à venda do prédio no bairro de Bela Vista. Seu voto original, de 2015, sustenta que impedir o negócio deixa a Telefônica em desvantagem sobre concorrentes que não são concessionárias. “O estoque de capital reversível elevado prejudica eficiência frente a concorrentes que atuam em regime jurídico mais flexível”, defendeu então.
Desde de então, o (agora ex) conselheiro Rodrigo Zerbone se posicionou contra a venda, repetindo o posicionamento que prevalecera três anos antes quanto também balizou o voto contrário ao negócio. A preocupação é que operações com vistas ao curto prazo poderiam ser prejudiciais à concessão no longo prazo. É que a Telefônica preferiu trocar a sede para um prédio alugado, na rua Berrini, por aluguel que na época era estimado em R$ 5 milhões.
Na prática, o caso que volta mais uma vez ao Conselho Diretor promove o que dentro da Anatel se convencionou chamar de choque entre visões “patrimoniais” e “funcionais” sobre os bens reversíveis. E isso no ano em que a agência será obrigada a dar uma definição final ao tratamento desse patrimônio, visto que a mudança em curso na Lei Geral de Telecomunicações prevê a transferência desses ativos às operadoras.
