Anatel vai avaliar cobertura em banda Ka para troca de 450 MHz por satélite
O tema continua empatado no Conselho Diretor da Anatel, mas o pedido apresentado nesta quinta, 25/10, pelo conselheiro Emmanoel Campelo já é indicativo de para que lado tenderá seu voto sobre o pedido das operadoras de trocarem obrigações em 450 MHz por serviços via satélite. Foi definido na reunião desta quinta que a área técnica terá 30 dias para demonstrar qual é a efetiva cobertura em banda Ka no interior do Brasil à disposição das teles.
“Não há impasse em se considerar a cobertura satelital. Mas entendo ser imprescindível que a área técnica avalie o atendimento dos compromissos de abrangência com esse uso, porque cada uma das vencedores coube ofertar oferta em regiões específicas. Considerando-se que banda larga fixa pode ser viabilizada a custos módicos pela banda Ka, é imprescindível que área técnica detalhe quais regiões possuem tal cobertura e com qual capacidade”, defendeu Emmanoel Campelo.
A análise diz respeito ao pedido de Vivo, Tim, Claro e Oi para trocarem as obrigações de implementação de redes terrestres assumidas em 2012, quando compraram a faixa de 450 MHz, por serviços via satélite. As empresas alegam ser restrita a disponibilidade de equipamentos nessa fatia do espectro. Por isso, para atender parte dos compromissos assumidos no leilão fizeram uso de soluções satelitais. E querem que a Anatel reconheça e dê as obrigações como atendidas.
No Conselho Diretor, há dois votos favoráveis e dois votos contrários ao pleito das empresas. O voto de Minerva coube a Campelo, que na reunião desta quinta apresentou a ideia de que seja efetivamente medida a capacidade das empresas de oferecerem banda larga via satélite em áreas rurais – no caso, entendidas como áreas que estejam a até 30 km de áreas já atendidas com telefonia fixa. O conselheiro quer saber afinal qual a capacidade já disponível em Banda Ka no interior do país antes de decidir.
