Teles e TI têm parecer favorável para R$ 1 bilhão ao Sistema S das TICs
Em busca de R$ 1 bilhão em recursos para montar o ‘Sistema S das TICs’, a união de operadoras de telecomunicações e empresas de TI já tem um projeto de lei que prevê a transferência desses recursos, que hoje ficam com Sesi, Senai, Sesc e Senac, para a nova Setic.
“Os recursos serão usados exclusivamente para capacitar trabalhadores nas novas tecnologias digitais e já são recolhidos pelas empresas do setor. Mas sabemos que, além da necessidade do projeto de lei, haverá pressão natural daqueles que enxergam uma perda de recursos”, admite o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
O projeto, 10.762/18, é subscrito por nada menos que 12 deputados federais, de nove partidos diferentes. E já ganhou parecer favorável do relator na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Sandro Alex (PSD-PR), que até aqui inclui apenas uma emenda ao texto original da proposta.
Pelo projeto, a Setic ficará com “contribuições compulsórias devidas pelas empresas das demais categorias econômicas das ‘telecomunicações e informática’”e ainda devidas “pelas empresas das demais categorias econômicas da ‘Informação e Comunicação’, definidas na Seção J da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), relativas às divisões J-61, J-62 e J-63”.
A emenda do relator fez uma substituição nesse ponto, que antes previa “categorias econômicas das ‘comunicações’”, delimitando com “maior justeza”, nas palavras do próprio, o universo envolvido. A fatia de recursos envolve os mesmos 2,5% da folha de pagamento já atualmente recolhidos, mas que vão para os serviços social e de aprendizagem da indústria e do comércio.
Para o relator, a divisão é necessária. “As estruturas tradicionais de capacitação encontram-se preocupadas com o fornecimento de mão de obra qualificada para indústrias, importantes ainda, porém específicas de outras tecnologias, vinculadas a setores e meios de produção tradicionais. Os ambientes inovadores das TIC, em contraponto, estão voltados para outras necessidades e formas de aprendizagem”, sustenta no relatório.
Segundo o secretário geral do Sinditelebrasil, Cesar Romulo Silveira Neto, a filosofia é usar ensino à distância, para evitar gastos com estrutura predial e adotar linhas de formação a partir do enfrentamento de problemas nacionais. “Podemos, por exemplo, propor uma solução completa para a questão da imunização, que envolve o rastreamento digital das vacinas”, explica.
