Banco Central quer abrir caixas eletrônicos às fintechs
O Banco Central quer forçar as instituições financeiras tradicionais a abrirem os caixas eletrônicos para os bancos online. Para isso propõe uma primeira alteração normativa, que inclui a modalidade de “saque e aporte” entre os arranjos de pagamento reconhecidos pela autoridade monetária – e, portanto, regulado. A proposta está em consulta pública até 14/2/2020.
“Os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes. Com a nova regulação, espera-se corrigir essa distorção, nivelar as condições concorrenciais entre agentes e aumentar a competição no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro”, sustenta a consulta pública.
Segundo o diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, a falta ou a limitada interoperabilidade entre os arranjos fechados de saque e de aporte, a exemplo do que ocorre nas redes de ATMs proprietárias, somada à limitada capilaridade dos arranjos abertos, tornam o acesso a esses arranjos excludente.
Com dados do Banco Mundial, o BC sustenta que o Brasil está entre a minoria dos países ao restringir acesso nos caixas eletrônicos. Uma pesquisa em 70 países indicou que 85% deles contam com total interoperabilidade nos ATMs. Além de fazer parte dos 15%, o Brasil é o único país da América Latina entre os excludentes.
Como explicou o diretor de organização e resolução do BC, ao inserir os caixas eletrônicos no SPB, será possível exigir “acesso não diferenciado à infraestrutura”. “O objetivo final, sustentado pelas evidências, é que tenhamos interoperabilidade”, afirmou.
