Fake News: Câmara costura acordo por PL único com Senado
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira, 02/06, vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.
O projeto estava na pauta do Senado, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No início da tarde, em mensagem no Twitter, Alcolumbre anunciou a retirada do texto de pauta, após conversas com o relator e líderes partidários do Senado. Com isso, a previsão é que o texto seja novamente pautado na próxima semana.
“Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.
O projeto tem sofrido críticas de parlamentares, de entidades e de ativistas ligados ao tema e à Internet. Eles reivindicam debates públicos- agora virtuais por conta da pandemia de covid-19- como aconteceu na elaboração do Marco Civil da Internet.
Com informações da Agência Câmara