Polícia Federal acusa empresa de TI de Brasília por desvio de R$ 90 milhões em compras governamentais
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3/9) a Operação Circuito Fechado, para apurar o desvio de valores do DNIT por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de TI. São investigados três contratos que foram realizados com o DNIT, no período compreendido entre 20/07/2012 e 22/10/2019, que viabilizaram o desvio de mais de R$ 40 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes eram cometidos por meio de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI, sediada em Brasília. São alvos dos investigadores três contratos que foram firmados pelo Dnit entre 20 de julho de 2012 e 22 outubro de 2019. O desvio calculado no DNIT é de R$ 40.566.248. Tiago Schettini Batista, vice-presidente da B2T, foi preso em Brasília e encaminhado à carceragem da Superintendência Regional da PF.
Foram cumpridos 9 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em endereços situados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de 6 imóveis e 11 veículos.
De acordo com a PF, a Operação Circuito Fechado é a segunda fase da Operação Gaveteiro, que foi deflagrada em 06/02/2020, com o objetivo de apurar o desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular dessa mesma empresa.
Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa. Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de TI que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.
Além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento. Esses servidores cooptados também efetivavam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado. O golpe final era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, com a disputa de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um circuito fechado.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
*Com informações da Polícia Federal
