Anatel confisca 600 mil baterias, carregadores e receptores de TV paga irregulares
No primeiro trimestre deste ano, a Anatel retirou do mercado brasileiro cerca de 600 mil produtos irregulares de telecomunicações. É mais que os 542 mil produtos retirados pela Anatel no ano de 2020 inteiro – volume até então considerado recorde pela entidade.
Trata-se do maior conjunto de equipamentos não homologados apreendidos ou retidos pela agência. Segundo o superintendente de Fiscalização da agência, Wilson Wellish, “em apenas uma ação em fevereiro deste ano a Anatel apoiou a Receita Federal na retenção de 290 mil carregadores de celulares não homologados “.
Os produtos de telecomunicações retidos pela Anatel no primeiro trimestre de 2021 são principalmente carregadores e baterias de celular (346 mil unidades), modems e outros equipamentos de radiação restrita (156 mil), e desbloqueadores de TV por Assinatura (72 mil).
Alguns dos equipamentos retidos pela agência podem ser regularizados e retornar ao mercado – desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de equipamentos ou de conteúdo. A obtenção do certificado de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos de telecomunicações sejam comercializados no país.
