Anatel vai mudar regras para estimular uso de espectro ocioso

Com um novo foco na competição da telefonia móvel, a Anatel prepara mudanças nas regras para estimular o uso do espectro, inclusive aquelas frequências adquiridas pelas operadoras mas que não estão sendo utilizadas. A ideia é usar o Regulamento de Uso do Espectro para tratar do mercado secundário, além de exigir a oferta atacadista de faixas não usadas pelas teles, via Plano Geral de Metas de Competição. 

“Nas capitais e regiões metropolitanas, as operadoras tendem a precisar de mais espectro. Mas quando a gente parte para cidades menores, até as menores de 200 mil habitantes, a gente vê que as prestadoras não precisam usar todo o espectro. Há disponibilidade em vários municípios da faixa de 700 MHz, 800 MHz, 900 MHz. Então, por que não permitir o uso, seja por um artigo no Regulamento de Uso do Espectro, seja por uma cláusula no PGMC, de forma garantir uso eficiente?”, destacou o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, durante a Futurecom 2022. 

Como apontou o superintendente, na faixa de 850 MHz, há disponibilidade da Banda A em 2,8 mil municípios e da Banda B em 1,6 mil. Na faixa de 900 MHz, há folga em 3,5 mil municípios, por exemplo. Parte do plano de uso mais eficiente das frequências passa pelo redesenho dos blocos, a fim de garantir portadoras maiores.  “A proposta que a Anatel está vendo é de refarming da faixa de 850 MHz e 900 MHz, com canalização TDMA de 30 KHz, GSM Edge de 200 KHz, para pensarmos em 2028 uma harmonização de blocos nacionais de canais de pelo menos 5 MHz”, disse Caram. 

No mais, as mudanças no RUE e no PGMC visam garantir espectro para novos entrantes. “No PGMC, pode colocar uma oferta de espectro, onde a operadora não tem planos de utilizar, e ceder, a um preço que ela vai avaliar, para garantir um operador usar, praticamente como primário, e permitir a entrada de novos players no mercado.”

“O RUE vai trazer a possibilidade de mercado secundário, com a transferência, cessão parcial ou total de blocos entre empresas, que poderão ser negociados. E trará cláusulas novas para o uso secundário de espectro”, explicou o superintendente da Anatel. Uma das ideias é ampliar o prazo do uso secundário de seis meses para quatro anos. 

A agência quer estimular o uso, uma vez que há também as sobras de leilões que podem servir em uso secundário, mas praticamente como primário. “O setor ainda está um pouco tímido. Apesar de ecoarmos essa disponibilidade, visto que pode partir para a exploração industrial como primário, em acordos de exploração; pode solicitar sobras como secundário. Tem pedaços de 900MHz, de 1,8 GHz, de 2,5 GHz. E também modelos futuros com o RUE e o PGMC.