Teles: Quase 500 cidades adequaram legislação para antenas de 5G
As principais operadoras de telecomuicações do país, por meio da Conexis Brasil Digital, entregaram nesta segunda, 20/5, novos prêmios a cidades que mais se destacaram para atualizar as legislações municipais de forma a facilitar a implantação de infraestrutura.
Arapongas (PR), foi a escolhida como a melhor colocada entre as Cidades Amigas do 5G, com Açailândia (MA), Jataí (GO), Muriaé (MG) e Rio Branco (AC) também premiadas. Já Uberlândia levou o primeiro lugar no Ranking das Cidades com Serviços Inteligentes.
“Quero destacar a importância dessa legislação ser atualizada para poder ajudar a chegar a infraestrutura do 5G, de forma que cada vez mais serviços digitais possam estar disponíveis à população”, afirmou o ministro da Comunicações, Juscelino Filho.
No levantamento, à cargo da consultoria Teleco, são avaliados indicadores e normativos municipais que melhor incorporam as previsões da Lei das Antenas (Lei 13.116/15) e sua regulamentação (Decreto 10.480/20).
Pesam nesse caso autorização para instalação em até 60 dias, centralização e simplificação de procedimentos administrativos, processos e documentação claramente definidos e a cobrança de taxas que as empresas consideram condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.
“Das 326 cidades pesquisadas este ano, 73 atualizaram suas legislações nos últimos 12 meses.Ter leis modernas leva investimento aos municípios. Hoje, já são quase 500 cidades com as leis adequadas no Brasil todo, que abarca em aproximadamente 80% da população brasileira”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Nas contas da Conexis, 667 municípios modificaram suas leis, mas são 486 tem leis efetivamente aderentes à Lei das Antenas. A entidade avalia que 98 são leis que não contemplam efetivamente a legislação nacional e que 83 precisam de ajustes.
Ainda segundo o levantamento, a cidade com nota geral mais baixa no ranking de 2024 foi Votorantim (SP). Na lista das 10 cidades que mais precisam de ajustes nas legislações estão: Bacabal (MA), Guarapari (ES), Rio das Ostras (RJ), Vitória da Conquista (BA), Petrolina (PE), Itacoatiara (AM), Paragominas (PA), Barra Mansa (RJ) e Ji-Paraná (RO).
As principais queixas sobre as cidades com piores desempenhos são restrições para a instalação de infraestrutura, fixando recuos de 2 metros laterais, frontais e fundos; restrição para a instalação de antenas próximas a hospitais e escolas; prazo superior a seis meses para as licenças e a exigência de múltiplos documentos para aprovação da instalação de antenas.
