Inovação

Justiça de Brasília vasculha mais de 3 milhões de processos com nova Inteligência Artificial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) implementou a ferramenta de inteligência artificial Ártemis que fará a identificação de casos similares nos mais de 3 milhões de processos em tramitação, bem como nos 1,5 mil casos novos que chegam à corte diariamente. 

A nova ferramenta, concebida para o Processo Judicial eletrônico (PJe), faz parte do Programa de Transformação Digital (PTD) do TJDFT, foi desenvolvida para fazer o rastreamento e a análise de todos os processos autuados no PJe, em poucos minutos após a autuação no TJDFT, com intuito de identificar casos de litispendência – que são processos duplicados, com as mesmas partes, mesmas causas e mesmos pedidos, prevenção ou coisa julgada.

Caso a ferramenta identifique um possível caso de litispendência, prevenção ou coisa julgada, sinalizará o processo no PJe com uma etiqueta e uma tarefa de fluxo específica será disponibilizada para o devido tratamento na vara responsável. O diretor de secretaria, o oficial de gabinete ou magistrado fará uma avaliação da indicação e, ao final dessa análise, uma minuta de certidão com informações sobre o parecer será criada.

A Ártemis é uma das três soluções do eixo de Inteligência Artificial (IA) do Programa de Transformação Digital (PTD) do TJDFT. Além das soluções em IA, o programa terá uma série de ações distribuídas em mais quatro eixos: Qualidade de Dados, Melhoria e Automação (PJe), Capacitação, Colaboração e Comunicação Digital. 

Nessa primeira fase, a a Ártemis estará disponível para as varas: 17 ª Vara Cível de Brasília (17VCBSB); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia (2JVDFCMCEI); 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (5NUVIMEC); Cartório Judicial Único – 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (CJUJECIVBSB1A6); Juizado Especial Cível de Planaltina (JECIVPLA); 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF (1JFPDF); Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (VCFAMOSNUB).


A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Ciência de Dados (COCID) em conjunto com o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demanda (NUMOPEDE) e Coordenadoria de Interoperabilidade do PJe (COIPJE), com apoio do Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha (2º Vice-Presidente da gestão anterior do Tribunal), da Secretaria Geral do Tribunal (SEG), da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da 1ª Instância (COSIST), da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas (SUDES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI).

* Com informações do TJDFT

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