Senado inclui PL da inteligência artificial na pauta antes do recesso
Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta, 4/7, os líderes partidários discutiram algumas pautas que devem ser analisadas pelo Senado nos próximos dias, antes do recesso parlamentar que começa em duas semanas. Um dos temas é o Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial.
“Já são dois anos de análises e é importante votar no tempo adequado a melhor lei possível. E o processo legislativo só vai existir a partir do momento que o Senado votar e seguir para a Câmara, e voltar ao Senado se houver modificações. Não se trata do PL das Fake News nem do novo código eleitoral, ou mesmo da reforma da Lei Geral das Agências Reguladoras. É apenas o começo da tramitação da regulamentação da inteligência artificial”, ressaltou o relator do projeto, Eduardo Gomes (PL-TO).
Ao apresentar complementação de voto também nesta quinta, indicando quais emendas aprovou ou rejeitou – até aqui são 129 delas – Gomes reforçou que está na hora de votar o texto, respeitar o que foi acordado e buscar destaques para os pontos ainda discordantes.
“Precisamos discutir o fomento. Muitos setores estão sendo prejudicados, como saúde, financeiro. Não é pressa ou morosidade. Mas precisamos avançar no que já acordamos, senão não é negociação, é protelação”, insistiu Gomes. Na sequência, foi concedida nova vista coletiva e marcada sessão para votação do projeto na Comissão Temporária de IA na próxima terça, 9/7.
