Microempresas, data centers e estradas: governo prepara novas linhas com FUST
MCom também quer usar R$ 200 milhões de rendimentos do fundo
O Ministério das Comunicações vai ampliar as modalidades de financiamento com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
O secretário de telecomunicações, Hermano Tercius, apresentou durante a Futurecom 2024 duas novas estratégias para 2025: o uso dos rendimentos financeiros do FUST, hoje mais de R$ 200 milhões; e uma nova modalidade de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
“O foco é dar crédito para as empresas que aumentarem seus acessos”, afirmou Tercius, ao destacar que essa vertente mira em empresas com receitas de até R$ 300 milhões por ano.
Já os rendimentos do FUST vão ampliar a disponibilidade financeira para os empréstimos não reembolsáveis – que em 2024 não chegaram a R$ 70 milhões. “Queremos fazer um novo edital para conectar cerca de 5 mil escolas já em 2025”, revelou.
Outras frentes estão em desenvolvimento. “O projeto para a instalação de data centers no Brasil, que pode contar com até R$ 2 bilhões até 2026, e o de conectividade nas estradas federais são outros exemplos”, afirmou Tercius.
Ele lembrou que na modalidade reembolsável foram aprovados este ano 12 projetos, em 16 estados. “Estes projetos receberam aportes de R$ 741 milhões e resultaram em 4 mil quilômetros de fibra instaladas em 250 municípios”, disse.
Já os empréstimos não reembolsáveis liberaram R$ 66 milhões para conectar 1.366 escolas nas regiões Norte e Nordeste. O edital foi finalizado em agosto e o BNDES está agora concluindo a contratação das empresas.
Uma terceira linha de ação foi a modalidade de renúncia fiscal – que permite o desconto de 50% do valor a ser recolhido ao FUST em troca de projetos de investimento. O primeiro edital atraiu propostas de R$ 700 milhões e a expectativa é que elas conectem 15 mil escolas.
Uma das estratégias do Minicom é a ampliação de agentes financeiros. “Temos dois novos agentes em tratativas avançadas. A vantagem que estas empresas, como são locais, conseguem negociar melhor que o BNDES”, disse o secretário de telecomunicações.
Ele lembrou, ainda, que foi lançado, em agosto, o programa Acessa Crédito Telecom, que prevê sistema de informações (SisCred) que vai fornecer informações às instituições financeiras sobre o mercado de telecom. Para isso, há US$ 100 milhões do BID e foco em projetos de conectividade em cidades com menos de 30 mil habitantes.
Além disso, há a ampliação dos projetos governamentais que podem fazer uso dos recursos. Um exemplo foi o projeto Emergencial Calamidade, criado para atender o estado do Rio Grande do Sul e hoje disponível a cidades que tenham estado de calamidade decretado pelo governo. Também foi criado um projeto com foco em Unidades Básicas de Saúde (UBS), que destina verbas do Fust a empresas que tenham projetos com foco no setor de saúde.
