IBGE quer soberania de dados, lamenta dependência de big techs e gastos de R$ 24 milhões

Maior produtor de dados no Brasil, o IBGE está se transformando em Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) como forma de fazer frente aos gastos, com destaque para despesas com a compra e contratação de recursos tecnológicos, hardware e software.

Em nota pública sobre a transformação do Instituto, a presidência do IBGE destaca a dependência tecnológica e, em especial, o que aponta como risco sobre a soberania das informações, diante do uso crescente de serviços das big techs.

“No Brasil, a presença das big techs nos órgãos de produção e difusão de conhecimento tem sido crescente. Para o IBGE, órgão de pesquisa e maior produtor de dados oficiais do país, destaca-se que a relação público-privada sempre existiu, porém o que preocupa no momento é a questão nacional da soberania dos dados diante da forma com que o Instituto se defronta com a progressiva presença de consultorias externas necessárias à cadeia de produção estatística e de geociências”, diz o órgão.

Segundo o Instituto, somente em 2024 os gastos com tecnologia representam pelo menos R$ 24 milhões. “Soma-se a esta realidade a essência da segurança em tecnologia encontrar-se comprometida pela crescente despesa para o IBGE com a aquisição, locação e manutenção de hardware e software, em sua maioria proprietários, ao custo de R$ 16 milhões somente no ano de 2024. Com os riscos de atraso tecnológico e dependência externa, o Instituto sucumbe com parcela importante do desenvolvimento de sistemas computacionais e de suporte técnico das atividades de pesquisa realizada por meio da contratação de um conjunto de mais de seis dezenas de consultores correspondente ao comprometimento orçamentário de R$ 8 milhões, apenas em 2024. Registra-se ainda que parte importante desta infraestrutura tecnológica não se encontra instalada em prédio público, consumindo recursos orçamentários significativos com o pagamento de aluguéis.”

De acordo com o IBGE, essa rede externa contratada de fornecedores passam pesquisas e indicadores, metodologias, entre outras informações sensíveis à segurança das informações geoespaciais e a produção estatística oficial da nação. “Por serem bens nacionais soberanos e de inestimável valor para a produção e avaliação de políticas públicas, preocupa profundamente a ampliação dos riscos de comprometimento da plena aplicação do princípio da proteção do sigilo estatístico (Lei n. 5.534 de 14 de novembro de 1968), bem como as atribuições definidas pela Constituição Federal (Artigo 21, Inciso 5º).”

Carta da presidência do Instituto explica que “neste sentido, buscou-se, como alternativa, o reconhecimento do IBGE como Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), obtido recentemente junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia. Reconhecimento ratificado em parecer da Procuradoria do IBGE e, em seguida, pela Procuradoria Geral Federal, e, como ICT, o Instituto tem a obrigação legal de estabelecer um Núcleo de Inovação Tecnológica e uma Política de Inovação, operacionalizada por uma fundação de apoio”.