O governo aumentou a tarifa de importação incidente sobre cabos de fibra óptica e fibras ópticas para produção de cabos. A medida vale pelos próximos seis e meses e prevê aumento das alíquotas de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% em ambos os casos.
A nova tributação já foi incluída nesta sexta-feira, 18/10, na lista exceções de bens de informática e telecomunicações e bens de capital (LEBIT/BK), editada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A elevação, ainda que temporária, da tarifa de importação de fibra óptica é uma resposta ao pleito enviado pela Prysmian, com fabricação local de cabos, pré-formas e fibra, contra a importação da China em processo antidumping no Ministério do Desenvolvimento.
Em comunicado à imprensa, a fabricante afirma que a medida reforça a soberania da indústria nacional. “Há mais de 40 anos, a Prysmian desenvolve um extenso trabalho local de P&D no mercado de telecom, baseada no que hoje é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina, sediada em Sorocaba-SP. Reafirmamos o compromisso de continuar a desenvolver inovações feitas por e para brasileiros. Acreditamos que o Governo sinaliza com essa decisão a intenção de atrair novos players para o Brasil, o que certamente se alinha com as metas e planos que abrangem a transição energética e digital brasileira.”
