Nem taxa de rede, nem fair share. Enquanto big teles e big techs disputam a criação, ou não, de um modelo que permita aos detentores de infraestrutura cobrar algum valor adicional sobre grandes provedores de conteúdo online, o governo tenta desviar o debate para o financiamento de projetos de inclusão digital.
“Nossa posição, em pronunciamento público do ministro, foi o entendimento de que o fair share não se justifica. A premissa de que o aumento do tráfego aumenta o custo da rede não foi comprovado até o momento. Estamos avaliando e tentando construir uma solução benéfica, que crie um ciclo virtuoso e um tipo de contribuição que fique dentro do setor, alimente e faça o setor crescer”, apontou o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius.
Ele participou nesta quarta, 13/11, do Internet Summit – Conectividade e Inclusão para o Futuro Digital, seminário promovido pela Aliança pela Internet Aberta – entidade que reúne big techs, pequenos provedores e usuários de diferentes portes. E como defendeu durante o evento, o governo até quer alguma cobrança das empresas de conteúdo online, mas não para as teles e sim na forma de um fundo como o FUST.
“O Ministério das Comunicações está estudando do assunto e não é segredo que a gente precisa ampliar a contribuição do ecossistema digital, hoje restrita aos fundos pagos pelas empresas de telecom. Mas a gente entende a preocupação das empresas da internet com uma taxa de uso de rede, que telecom chama de fair share, no sentido de evitar que se passem custos ao consumidor. E no sentido técnico, isso já foi estudado, foi tentado na Coreia e não deu certo”, disse Tercius.
Segundo ele, a costura de uma mudança legal está encaminhada. Mas há pontos ainda indefinidos, como se as big techs serão incluídas no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ou contribuirão por outra rubrica. Também ainda falta definir a linha de corte, ou seja, quais as big techs precisarão contribuir.
Aqui é algo que envolve aspecto legal. Estamos trabalhando em conjunto com outros ministérios e com os próprios players e nos encaminhando para o final de uma primeira versão de proposta.
