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Taxa de rede é desastre total para pequenos provedores

“É uma tributação sobre a internet que tira a neutralidade”, diz Cristiane Sanches, da Abrint

Ao discutir como a internet funciona, a conselheira e diretora jurídica da Abrint, Cristiane Sanches, apontou para impactos indesejáveis ao mercado, especialmente às pequenas empresas do setor, caso avance uma regulação que implique na cobrança adicional por grandes volumes de conteúdo na internet.

“O impacto é desastroso. Na verdade, a gente está falando de um problema que não existe e que seria tratado pelo regulador como uma tributação diferenciada, uma tributação sobre a internet, tirando completamente a neutralidade dela”, ressaltou a diretora da Abrint durante o Internet Summit – Conectividade e Inclusão para o Futuro Digital, seminário promovido pela Aliança pela Internet Aberta, em Brasília.

A discussão teve foco na proposta das grandes operadoras de telecomunicações de que a Anatel permita que elas instituam cobrança por um certo excedente de volume de dados, para empresas com mais de 5% do tráfego total: miram em Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.

“A gente passaria a contar com preços mais elevados, com uma dependência maior de rotas internacionais, com também problemas de trânsito e de relacionamento que hoje se dá de forma aberta, livre e gratuita entre mais de 20 mil empresas que trabalham no Brasil. Hoje, o Brasil é um caso único no mundo. A internet banda larga é provida por mais de 20 mil empresas. E as pequenas operadoras têm mais de 50% do mercado de banda larga. Então, isso seria um desastre total”, insistiu Cristiane Sanches.


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