A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o Governo do Paraná, abriu uma consulta pública para a elaboração de edital para premiar e reconhecer protótipos de bengalas inteligentes ou dispositivos conectados a elas. O objetivo é desenvolver soluções que permitam a pessoas com deficiência visual antecipar obstáculos estáticos acima da linha da cintura, melhorando a mobilidade e orientação.
O edital, que será lançado em breve, está sendo construído com base no modelo de Compra Pública de Inovação (CPI), previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esse modelo permite que o governo estimule a inovação ao adquirir ou premiar soluções tecnológicas que ainda não estão disponíveis no mercado, mas que têm potencial para resolver problemas públicos de forma eficiente. Uma minuta da proposta do edital pode ser conferida neste link.
A consulta pública, aberta nesta quarta, 12/3, vai até 19/3 e tem como objetivo coletar sugestões da sociedade, especialmente de potenciais beneficiários, desenvolvedores de tecnologias assistivas e entidades ligadas à acessibilidade. As contribuições ajudarão a definir critérios mais justos e realistas para a seleção das soluções, garantindo que as bengalas inteligentes atendam às necessidades reais das pessoas com deficiência visual.
Entre os critérios preliminares estão a antecipação de obstáculos, ou seja, a solução deve focar na detecção de obstáculos acima da linha da cintura, permitindo maior segurança e mobilidade ao usuário; a atuação sobre uma bengala, o que significa que o dispositivo não pode substituir a bengala tradicional, mas sim complementá-la; inovação e criatividade, de forma a privilegiar originalidade e potencial de impacto; além de viabilidade técnica e custo, com vistas à produção em escala no mercado nacional.
O edital será dividido em duas fases. Na primeira, os participantes apresentarão conceitos e propostas inovadoras, que serão avaliadas com base nos critérios mencionados. Na segunda fase, os selecionados deverão apresentar protótipos funcionais, que serão testados em um circuito urbano controlado. A avaliação incluirá aspectos como qualidade de detecção de obstáculos, ergonomia, peso e simplicidade de operação.
