Por Roberta Prescott
Qualquer que seja, a decisão sobre o melhor modelo para o uso dos postes, ela vai impactar o bolso dos provedores internet, porque essa é uma grande dor de cabeça dos ISPs. “Acreditamos que vamos chegar logo a um consenso com a Aneel. Já colocamos uma posição e eles estão chegando a um termo. Em cima disso, vamos conseguir avançar”, sinalizou José Borges, superintendente de competição da Anatel, em debate sobre o tema no Abrint Global Congress – AGC 2025, nesta quarta-feira, 7/5.
A Anatel e a Aneel debatem uma proposta de resolução conjunta para a regulamentação do compartilhamento de postes. Uma reunião da diretoria e do colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está agendada para o dia 20 de maio e pode ser decisiva para o conflito do uso de postes no Brasil, uma vez que a Anatel já aprovou a sua resolução, mas é preciso que a Aneel também aceite os termos.
Borges destacou que não se pode “demonizar” os postes, porque eles são insumos fundamentais tanto para o setor de telecomunicações como de distribuição de energia elétrica. “A resolução que a Anatel aprovou vai atacar os principais pontos deste tema para resolver pontos históricos, como o preço que se paga pelo ponto de fixação, já que estabelece metodologia sobre como precificar e como chegar a preço uniforme”, explicou o superintendente de competição, justificando que tem poste que um agente paga R$ 5 e outro paga R$ 15.
Neste debate, a figura do posteiro – que é um dos pontos polêmicos para a Aneel – ganha destaque na estratégia da Anatel. Borges explicou que o posteiro foi pensado para resolver o problema da assimetria de valores. “O posteiro entra como zelador da faixa e para trazer racionalidade”, pontuou.
Com relação à metodologia de custo, o superintendente apontou que ela visa a estabelecer quanto o setor de telecom vai pagar pela faixa. “É saber quanto custa a faixa para o setor e, enquanto não se tem o valor, usamos a referência que sabemos que não é a melhor do mundo”, assinalou. “Ao estabelecer um valor orientado a custo damos isonomia. Com a metodologia de custo, resolve-se o impasse entre os dois setores, e se nivela para um não pagar mais que o outro”, completou.
Do lado das elétricas, Lucas Malheiros, assessor de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), ressaltou que a distribuição também quer resolver a questão, “porque nos custa muito”. Malheiros apontou que a Abradee não é contra a resolução da Anatel. “Entendemos que ela dá suporte, apoio e instrumentos para grande parte dos problemas que enfrentamos hoje. São 50 milhões de postes no Brasil e cerca de 22 mil prestadores de telecom, mas 60% sem qualquer contrato com a distribuidora”, disse.
O ponto de discórdia entre os setores diz respeito à figura do posteiro. Segundo Malheiros, a compulsoriedade dos direitos da concessão dos postes não é possível de ser feita hoje. “Hoje, temos problema com 10 milhões de postes no Brasil. Precisa fazer adequação dos postes e, para isso, precisa de censo, limpar os postes, regularizar os agentes etc. Colocar terceiros imaginando que não vá acrescer custos não me parece adequado”, assinalou Lucas Malheiros.
Falando pelas teles, Fernando Soares, diretor de regulação da Conexis, salientou que o grande temor em um terceiro agente é embutir custos adicionais. “O posteiro em si não é o problema, mas será se tiver mais custos”, apontou. Além disso, Soares chamou a atenção para o fato de que, quando não há regulação ou uma definição, se tem inseguranças jurídica e regulatória. “Como investir assim?”, questionou.
Do lado dos provedores de internet, Breno Vale, da Abrint, ressaltou que, hoje, o poste é o maior custo dentro de uma empresa de telecom, acima da folha de pagamentos. “A proposta de regulamento da Anatel é a luz que temos no fim do túnel, mas temos de evoluir”, disse.
