Anatel
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Governo
Anatel bloqueou mais de 5200 sites irregulares de aposta
A partir de 1º de janeiro de 2025, o mercado regulado começa a operar oficialmente, com todas as casas de…
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Governo
Anatel – e o mundo – avaliam como garantir competição no espaço com domínio da Starlink
"Se você chega primeiro com uma rede tão grande, vai dominar até chegar alguém melhor", afirma Agostinho Linhares
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Telecom
Anatel abre precedente, muda regra já aprovada e reduz direitos dos consumidores
Ao atender teles cortou total ou parcialmente 8 artigos do RGC, aprovado em 2023
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Internet
Anatel eleva multa à Amazon em 5.000% e vai endurecer contra produtos sem certificação
“Caso não é isolado e a Anatel é competente para votar e fiscalizar", disse o conselheiro Vicente Aquino.
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Governo
Ministério das Comunicações defende legalidade da intervenção em R$ 3,2 bilhões do 5G
Ministério, porém, não explica a razão de retirar da Anatel o comando do GAPE.
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Internet
X, bets e Starlink: Anatel lidera coalizão por mercado único digital latino
“Nos procuram para entender como lidamos com bloqueios como do twitter e a pressão da Starlink”, diz o presidente Carlos…
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Governo
Para Anatel, intervenção do governo no leilão do 5G vai parar no TCU
Presidente Carlos Baigorri acha natural o governo assumir um projeto do PAC, mas quer garantias
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Telecom
TCU aprova primeira renovação de frequência sem licitação para Algar. Claro, Vivo e TIM na fila
Corte de Contas chancelou nova dinâmica para espectro, mas quer ajustes da Anatel
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Internet
MPF processa Anatel e Ancine por acessibilidade no streaming
Ação quer normas sobre legendas, audiodescrição e libras em até seis meses
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Internet
MCom faz intervenção e tira R$ 3,2 bilhões do controle da Anatel
Decreto 15371 repassa ao ministério das Comunicações a gestão dos recursos dos projetos de conectividade de escolas. Vicente Aquino foi…
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