Entidades de telecom racham sobre adiamento de solução para postes na Aneel
Queixas vão de "postergação inadmissível" à "insubordinação normativa"
A discussão e adiamento de uma votação na Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o compartilhamento de postes gerou uma série de reações no setor de telecomunicações, evidenciando a complexidade e a urgência do tema. Enquanto alguns lamentam mais uma postergação, outros veem a decisão como um sinal de cautela e responsabilidade.
A Conexis Brasil Digital, representante das grandes operadoras de telecomunicações, expressou sua compreensão sobre a necessidade de uma solução equilibrada. Em nota, a entidade afirmou que “entende como essencial a construção de uma solução equilibrada para o compartilhamento de postes. A Conexis manterá o diálogo com a Aneel e Anatel para contribuir com o aprimoramento do regulamento.”
Já a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) manifestou “profunda insatisfação com o novo adiamento”, tratado como “inaceitável”, argumentando que ela “mantém o setor refém de um modelo ultrapassado, inseguro e assimétrico, perpetuando práticas abusivas e um cenário de instabilidade que compromete investimentos e a qualidade do serviço entregue à população.”
A Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), por sua vez, manifestou apoio à diretora Agnes da Costa pela decisão de solicitar vistas ao relatório. Para Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, “a persistência do caos nos postes é inadmissível”, mas “a decisão da diretora Agnes demonstra compromisso com a legalidade, a modernização da infraestrutura e, sobretudo, com o interesse público”. A Feninfra criticou o voto do diretor Ricardo Tili, apontando-o como “grave descompasso com a legislação vigente, configurando, inclusive, uma postura de insubordinação normativa”.
A Associação Neo, presente na reunião, reiterou a defesa por pontos como a adoção de um preço máximo a custos, a escolha de um explorador de infraestrutura neutro, tratamento isonômico, regularização de longo prazo da ocupação dos postes e compartilhamento de informações. A associação avaliou o pedido de vistas como “uma oportunidade de afastamento de dúvidas apontadas e alinhamento definitivo da proposta à apresentada pela Anatel, para que a votação seja concluída com a maior brevidade possível”.
