Ofensas no X dão seis meses de cadeia para internauta
Homem foi condenado por injúria por usar rede social para atacar deputada do PSOL
A Justiça Federal condenou um usuário de redes sociais de Pernambuco por injúria contra a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ). O caso ocorreu em agosto de 2023, quando o acusado publicou ofensas à parlamentar na plataforma X (antigo Twitter).
Na publicação, o internauta fez um trocadilho com a palavra “deputada”, destacando letras do meio da palavra de forma pejorativa. Além disso, o autor da postagem fez referência ao assassinato da vereadora Marielle Franco, colega de partido de Talíria, morta em 2018, ao dizer que “gostaria que o fim dela fosse parecido”.
A mensagem foi escrita enquanto o condenado acompanhava os trabalhos da CPI do MST na Câmara dos Deputados, que investigava possíveis ilícitos envolvendo o movimento.
O juiz responsável pelo caso condenou o acusado a seis meses de detenção, considerando que o crime foi cometido por meio das redes sociais. No entanto, o réu foi absolvido da acusação de incitação ao crime.
O procurador da República Rodolfo Lopes, autor da denúncia, argumentou que o objetivo do internauta era constranger a deputada por meio de violência psicológica, motivado por uma discordância pontual sobre seu posicionamento político.
Para o MPF, o caso reforça o debate sobre liberdade de expressão x discurso de ódio nas redes sociais. Recentemente, o STF tem discutido a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ofensivos publicados por usuários.
