Governo indica nomes para compor o Conselho Diretor da Anatel
Octavio Penna Pieranti, servidor de carreira da agência, e Edson Victor Eugênio de Holanda, com trajetória em telecom, têm de ser aprovados pelo Congresso Nacional.
O presidente da República encaminhou ao Senado Federal, por meio das Mensagens nº 923/2025 e nº 924/2025, as indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de julho.
Pieranti foi indicado para a vaga aberta com o fim do mandato de Moisés Moreira e, se aprovado, ficará no colegiado por cerca de 3 anos. Holanda ocupará o lugar deixado por Artur Coimbra, e também se aprovado, assumirá em complementação de mandato de 4 anos. Ambas as cadeiras estão atualmente ocupadas por Cristiana Camarate e Daniel D’Albuquerque, servidores da Anatel que tomaram assento como conselheiros substitutos diante da ausência de indicação definitiva pelo governo.
A nomeação dos novos conselheiros depende de sabatina e aprovação pelo Senado. Segundo o cronograma da Casa, as leituras dos relatórios referentes às indicações estão previstas para a semana de 4 a 8 de agosto. Já as sabatinas nas comissões temáticas e as votações em Plenário devem ocorrer na semana seguinte.
Octavio Pieranti é servidor de carreira da Anatel, aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, onde atuou por 16 anos. Desde 2023, está lotado na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Edson Victor Eugênio de Holanda é também ligado ao setor público e possui trajetória técnica na área de telecomunicações, com passagens pelo governo federal. Foi consultor jurídico da Telebras entre setembro de 2023 e janeiro de 2025 e ocupou o cargo de diretor no Ministério de Minas e Energia em 2023.
