O setor de telecomunicações costurou, entre oito entidades, uma proposta de consenso para tentar superar o impasse sobre uso de postes de energia. Falta convencer o setor elétrico, mas como se viu no debate sobre o tema durante painel o Evento Neo 2025, nesta quarta, 22/10, há um clima de “agora vai”, com as teles cedendo em um dos pontos críticos para o entendimento: que a cessão dos postes não seja compulsória nem obrigatoriamente exercida por um operador neutro.
“Olhar para o futuro demanda a gente construir uma proposta de consenso com uma base sólida que resolva os nós críticos. Já temos um consenso setorial, estamos conversando com a Abradee e o próximo passo é falar com os reguladores”, destacou o gerente de regulação e políticas públicas da Conexis, Bruno Cavalcanti.
Abramulti, Abrint, Apronet, Associação Neo, Conexis, InternetSul, Redetelesul e TelComp chegaram a divulgar uma carta na qual destacam que “em um movimento que demonstra maturidade setorial e prioridade ao interesse público, as entidades e suas empresas associadas priorizam a busca de um caminho de identificação de pontos de convergência capazes de superar os desafios”.
O aceno das teles às distribuidoras de energia vem em pelo menos dois pontos. Um deles é manter o entendimento defendido pelo setor elétrico (e pela própria Aneel) de que a cessão de postes não seja compulsória. Ou seja, na disputa entre “deverá” e “poderá” ceder, as teles concordam com a interpretação preferida pela Aneel de que a exigência venha caso a distribuidora não atue a contento.
“O mais razoável seria ter a prerrogativa de determinar a cessão de forma motivada”, disse a diretora da Aneel ,Agnes da Costa. Ou seja, no entendimento de que “o ‘deverá’ exige ficar caracterizado que a distribuidora não prestou um bom serviço, não fez o censo, não regularizou o poste com o setor de telecom. Aí a gente determina a cessão”.
A proposta das teles acomoda esse entendimento e aponta outro atrativo: o uso de um novo tipo de suporte nos postes que seja capaz de multiplicar os atuais cinco pontos de fixação de cabos, o que poderia permitir até 20 empresas de telecom diferentes usando a mesma estrutura.
Por outro lado, falta convencer o setor elétrico de que os custos para a regularização dos postes têm que caber dentro da remuneração já feita pelas empesas de telecomunicações nos contratos para uso dos postes, sem o aporte de dinheiro adicional.
Essas conversas com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica- Abradee, que representa as empresas de distribuição de energia, já começaram e a proposta vem sendo apresentada às concessionárias. Mas não se acredita no consenso multissetorial antes de 4 de novembro, data em que a diretora Agnes da Costa pretende apresentar seu voto-vista sobre o tema na Aneel.
“Estamos tratando de questões sensíveis, relativas à figura do explorador, ao financiamento do reordenamento, o tempo que isso vai durar, questões relativas a prazos, volume de reordenamento. Isso tem que estar compatível com a realidade de ambos os setores. É uma proposta forte, que visa endereçar questões que estão sendo debatidas há muito tempo. Sabemos que tem os tempos e movimentos do processo na Aneel, mas a gente espera compor antes disso uma proposta de fato multisetorial para endereçar essa questão”, defendeu o gerente de regulação da Conexis.
Nesta terça, as entidades de telecom pediram à diretora da Aneel mais tempo para concluir a costura. Mas ainda não há segurança sobre esse prazo. Agnes da Costa lembra que há prazos regimentais e que, em princípio, espera apenas uma posição jurídica sobre o Decreto 12.068/24, que menciona a cessão obrigatória dos postes para telecom.
“Estou aguardando apenas a posição da procuradoria da Aneel sobre a questão do ‘deverá’ ou ‘poderá’ a partir da interpretação do Decreto. As empresas me pediram tempo e até sugeri que me encaminhem um ofício sobre isso que daí eu vejo se eu consigo. Mas na medida que eu tiver posicionamento da Procuradoria, preciso trazer o voto”, disse a diretora da Aneel.
