Receita Federal gasta R$ 100 milhões com CNPJ Alfanumérico
Nova ferramenta entra em operação no dia 1 de julho, inicialmente para as grandes empresas. Dois modelos vão coexistir. O atual, só com números para as companhias fundadas e com números e letras para empresas que ainda vão surgir.
A Receita Federal gastou R$ 100 milhões para viabilizar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) alfanumérico (com números e letras), que começa a ser atribuído a novas inscrições a partir de julho nas grandes empresas. Os pequenos negócios virão depois, informou Rafael Neves Carvalho, Coordenador Operacional de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal, em entrevista ao Portal da Reforma Tributária.
“As grandes empresas tendem a se adaptar, porque a chance de estarem integradas com grandes empresas de solução de TI, que já estão adaptadas, é maior. Vamos fazer essa avaliação dia após dia. Devemos começar com grandes empresas, setores da economia mais maduros, e ir avaliando”, disse Carvalho.
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) não devem ser afetados pelas regras já em julho, segundo Rafael. Ele afirma que será realizada uma avaliação da adaptação das companhias e prevê a publicação de um cronograma. Ainda assim, o auditor da Receita Federal confirma: a partir de 2027 todo mundo terá de usar o CNPJ alfanumérico.
Ele também explica que dois modelos de CNPJs vão existir ao mesmo tempo: 1) só números, para companhias já fundadas; e 2) com números e letras, para empresas que ainda surgirão. “Já estamos trabalhando no limite. Não é uma questão fiscal, não é uma questão de prazo. É uma questão necessária”, declara.
O motivo para a inclusão de letras no CNPJ é o exaurimento do modelo atual. Segundo Carvalho, atualmente são 70 milhões emitidos para as matrizes das empresas. Ainda haveria dois ou três anos disponíveis para o regime atual. Porém, as filiais pesam na conta. “Precisamos olhar também para a questão das filiais. O impacto da reforma é imediato. Ele já bate no teto na virada de chave”, diz o auditor.
O coordenador estima que há potencial de até duas milhões de empresas utilizarem o CNPJ alfanumérico ainda em 2026. Explica que a projeção tem como base dados atuais de criação mensal de cadastros: cerca de 500 mil ao mês.
