BC forma grupo de trabalho para coibir mensagens ofensivas via Pix

O Banco Central (BC) promoveu nesta quinta-feira (26/3) a 28ª Reunião Plenária do Fórum Pix, encontro técnico que reúne a autoridade monetária e os participantes do arranjo de pagamentos instantâneos para discutir a agenda do setor, o planejamento para os próximos meses e as ações já concluídas. Entre os principais temas debatidos, ganhou destaque a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado ao combate ao uso indevido do campo “descrição” das transações.

De acordo com o BC, uma das prioridades para 2026 diz respeito justamente ao campo destinado ao preenchimento de informações sobre o pagamento ou à comunicação entre as partes envolvidas na transação. A equipe técnica da autarquia tem identificado que, em algumas ocasiões, esse espaço vem sendo utilizado de maneira inadequada. Foram registrados casos de mensagens ofensivas, intimidatórias e até ameaçadoras, em operações frequentemente associadas a valores irrisórios.

“Para tratar dessa questão, o Banco Central e os participantes do Fórum Pix irão formar um grupo de trabalho específico para debater o tema e apresentar uma proposta até 30 de junho. Depois, as sugestões serão avaliadas e, se for o caso, regulamentadas pelo BC”, afirmou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC. A iniciativa, lançada no mês da mulher, busca também reforçar a proteção das usuárias, transformando um canal que tem sido explorado para práticas de intimidação em um ambiente mais seguro.

O Fórum Pix estabeleceu um conjunto de premissas que orientarão os trabalhos do grupo. Entre elas, estão a comunicação e a educação na jornada do pagador, com ações educativas para orientar sobre o uso adequado do campo, e a preservação da experiência do usuário, garantindo que as soluções adotadas minimizem fricções e mantenham a fluidez do Pix ao mesmo tempo que reduzem incentivos a comportamentos desviantes.

Foi definida, ainda, a necessidade de transparência ao pagador, assegurando que ele seja informado de forma clara e prévia sobre eventuais filtros ou restrições aplicáveis, além da aplicabilidade universal e da proporcionalidade de custos, para que as medidas sejam viáveis a provedores de serviços de pagamento de todos os portes, sem exigir investimentos elevados ou complexidade excessiva.

O grupo também deverá distinguir entre medidas obrigatórias e opcionais, indicando explicitamente as ações mandatórias e as facultativas, e caberá a ele definir, de forma consensual, eventual valor considerado irrisório a partir do qual o campo “descrição” possa ser preenchido.

Outro tema tratado na reunião foi a ampliação do Pix Automático. Uma das ações previstas na agenda evolutiva do sistema para o primeiro semestre de 2026, com previsão de entrada em funcionamento a partir de julho, é a possibilidade de que contas-salário passem a ser utilizadas para realizar operações de Pix Automático.

Atualmente, apenas contas correntes e contas de pagamento podem iniciar esse tipo de transação. Nos casos em que o recebedor das transações for pessoa jurídica ou entidade não autorizada a funcionar pelo BC, deverão ser observadas, exclusivamente, as regras específicas que disciplinam o Pix Automático, conforme destacou o Banco Central.