Anatel lacra quase 20 mil quilômetros de cabos ópticos sem homologação no Paraná
Ação de fiscalização em importadora resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,7 milhões.
A Anatel no Paraná realizou ação de fiscalização em uma empresa importadora e distribuidora de produtos de telecomunicações em Londrina. Foram lacradas 18.428 bobinas de cabos ópticos e 1.893 bobinas de cabos de rede UTP sem a homologação exigida pela Agência. Os materiais somam valor estimado de R$ 7,73 milhões, com base nos preços praticados pela própria empresa.
No total, a quilometragem dos produtos irregulares foi de 19.115 km, considerando que cada bobina possui comprimento de 1 quilômetro (cabos drop), 3 quilômetros (cabos ópticos) e 0,305 quilômetro (cabos UTP).
A diligência foi deflagrada a partir de denúncia recebida pela Agência. Durante a ação, os fiscais da Anatel inspecionaram 10 modelos distintos de cabos ópticos e constataram graves inconsistências:
- Um modelo possuía código de homologação da Anatel, mas com validade suspensa;
- Outros dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos distintos;
- Um modelo de cabo UTP portava selo de homologação da Anatel relativo a outro fabricante.
Com fundamento na Resolução nº 715/2019, que estabelece a obrigatoriedade de homologação para qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações, a Anatel promoveu a lacração imediata de todas as unidades em situação irregular. O importador responsável foi autuado pela comercialização de produtos sem conformidade técnica.
