As federações que representam trabalhadores do setor de telecomunicações elevaram o tom diante do impasse judicial envolvendo a Oi, a V.tal e a Serede. Em nota conjunta, divulgada nesta terça-feira, 30/3,, FITRATELP, FENATTEL e FITTLIVRE advertem que os trabalhadores serão os maiores prejudicados caso o Supremo Tribunal Federal defina que não existe responsabilidade solidária pelo passivo trabalhista.
O centro da controvérsia é uma série de reclamações trabalhistas que, no momento, suspendem uma decisão definitiva sobre a existência de responsabilidade solidária entre as empresas. Para as entidades sindicais, no entanto, a caracterização de grupo econômico é evidente, dada a interligação operacional e societária entre Oi, V.tal e Serede. A argumentação destaca que a Serede sempre atuou como braço operacional da Oi e continuou prestando serviços essenciais após a criação da V.tal, empresa na qual a operadora mantém participação acionária e influência na governança.
O problema imediato envolve o encerramento de contratos que afetaram cerca de 5 mil trabalhadores ligados à Serede. Segundo as federações, esses profissionais não receberam as verbas rescisórias, apesar de a empresa possuir créditos a receber tanto da Oi quanto da V.tal. A representação dos trabalhadores acusa as companhias de não cumprirem obrigações básicas com a força de trabalho em meio a uma disputa empresarial.
Na tentativa de solucionar o impasse, houve uma iniciativa de mediação no Tribunal Superior do Trabalho, solicitada pela própria V.tal. No entanto, as negociações não avançaram devido a divergências entre as partes, frustrando uma possível saída negociada para o pagamento dos trabalhadores.
As federações também apontam que a disputa entre as empresas estaria gerando um “estrangulamento financeiro” da Oi e de sua subsidiária, com impactos diretos sobre os empregados. Na avaliação das entidades, os trabalhadores estariam sendo utilizados como instrumento de pressão em uma disputa entre acionistas.
Além das consequências trabalhistas, a nota chama atenção para reflexos operacionais no negócio. A unidade Nio, criada a partir da venda da base de clientes da Oi para a V.tal, estaria enfrentando deterioração nos indicadores de qualidade.
De acordo com os sindicatos, a saída da Serede e a mudança no modelo de operação resultaram em perda de eficiência técnica, queda na qualidade dos serviços e insatisfação de clientes, o que teria levado à perda progressiva de usuários. As entidades defendem que o reconhecimento da responsabilidade solidária entre as empresas é essencial para garantir o pagamento imediato das verbas devidas.
