Justiça ignora credores e autoriza venda dos ativos da Oi na V.tal para o BTG Pactual
Proposta aceita foi a de R$ 4,5 bilhões por 27,2% da Oi na V.tal, que não poderá, no entanto, fazer IPO no período de dois anos. Se o fizer, terá de indenizar a empresa. E se retirar a oferta, pagará R$ 2,25 bilhões.
O BTG Pactual vai ficar com os ativos da Oi na V.tal. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ela homologou nesta quarta-feira, 1ª, a proposta de R$ 4,5 bilhões dos fundos geridos pelo BTG Pactual para compra da fatia de 27,2% da Oi na operadora de infraestrutura V.tal. Com isso, os fundos ficarão com 100% da operação.
A juíza ignorou a negativa dos credores da Oi – que questionaram o pagamento de R$ 4,5 bilhões quando o preço mínimo era de R$ 12,3 bilhões. A proposta da BTG também previa um pagamento a mais de R$ 500 milhões em caso de IPO da V.tal. Só que a juíza Simone Chevrand determinou que o BTG Pactual não poder´´a fazer IPO por um período de dois anos. E se Se retirar a oferta, deverá desembolsar R$ 2,25 bilhões.
“O proponente firmou declaração de que não realizará IPO pelo prazo de 18 meses. Contudo, ao ver deste Juízo, a declaração de abstenção – provisória – de realização de IPO firmada resta esvaziada diante da inexistência de imposição de penalidade para eventual descumprimento”, aponta a sentença. “Caso descumprida, importará na obrigação da proponente de indenizar a recuperanda por 90% do lucro bruto obtido”, adicionou.
Com relação ao preço de R$ 4,5 bilhões, a juíza Simone Chevrand reforçou que o ativo não poderia ser avaliado como ‘se uma quantia existente em depósito bancário. Ele dever ser avaliado segundo o mercado volátil que o rege’. Decisão traz recursos imediatos ao caixa da Oi, que está esvaziado. A juíza, no entanto, não disse com o montante será aplicado – se haverá montante destinado aos pagamentos atrasados da Serede, por exemplo.
