Crise da Oi: Justiça surpreende, invalida acordo e manda trabalhadores negociarem de novo com massa falida

A situação dos trabalhadores da Oi piorou muito depois da decisão da juíza Simone Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, de invalidar uma sentença dada por ela mesmo e que determinou a realização de um acordo entre os trabalhadores e a administração da recuperação judicial para o pagamento dos direitos dos cerca de 1000 trabalhadores demitidos.

Surpreendentemente, a juíza Simone Chevrand decidiu invalidar o acerto afirmando que o acordo foi fechado com a empresa em recuperação judicial e não em falência. Mas ao mesmo tempo ela também decidiu que Bruno Rezende, que está à frente da Oi há nove meses, deverá receber R$ 98,5 milhões, um “valor inferior aos praticados pelo mercado. Reputo de máxima grandeza o trabalho desempenhado e o resultado obtido”, escreveu a juíza em sua decisão.

A invalidação do acerto faz com que cerca de 1000 funcionários demitidos em agosto fiquem, agora, em compasso de espera, sem o pagamento das rescisões acordadas. Um novo acordo terá de ser feito. E segundo Bruno Rezende, os pagamentos precisam seguir as regras próprias da falência, incluindo o tratamento dos credores e a disponibilidade de caixa da massa falida.

No último dia 07 de outubro, em reunião realizada com representantes das federações Livre, Fenattel e FITRATELP, a juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que os 18 dias trabalhados em agosto que ficaram fora do acordo seriam pagos nesta semana, entre quarta e quinta-feira. Mas não há ainda confirmação se esses valores serão ou não pagos pela Oi. Vale lembrar que os cerca de 4000 mil funcionários da SEREDE, subsidiária da Oi de serviços, demitidos em dezembro do ano passado, até agora não receberam nenhum centavo das rescisões trabalhistas.

*Com Agências de noticias