Brasil e Argentina fazem exercício binacional de proteção dos cabos submarinos
Exercício binacional Brasil–Argentina, realizado em Santos e Praia Grande, mobiliza Ministério das Comunicações, Marinha do Brasil, Frente Parlamentar, IBTD, órgãos públicos e empresas em torno da resiliência e da proteção da infraestrutura digital crítica.
A proteção dos cabos submarinos que conectam o Brasil ao restante do mundo reuniu nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Santos (SP), representantes do governo federal, da Marinha do Brasil, do Congresso Nacional, de agências reguladoras, do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) e de empresas responsáveis por infraestruturas estratégicas. O encontro integrou a Operação Tridente III, terceiro exercício de proteção de cabos submarinos e, nesta edição, realizado em formato binacional entre Brasil e Argentina.
Um dos pontos altos da Operação Tridente III é o exercício binacional no eixo Santos/Praia Grande – Las Toninas (Argentina). As atividades envolvem proteção de instalações em terra, vigilância marítima e subaquática, inspeções com veículos submarinos operados remotamente, monitoramento acústico, resposta cibernética e coordenação institucional entre órgãos públicos, Forças Armadas e empresas. Entre as rotas consideradas no exercício está o cabo SAM-1, da Telxius.
“Este exercício tem a missão de ampliar a nossa resiliência digital, avaliar as nossas capacidades de fazer frente às ameaças e mapear os riscos à estrutura nacional de cabos submarinos”, afirmou o Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, comandante do 8º Distrito Naval.
“Proteger a estrutura nacional de cabos submarinos significa proteger não apenas equipamentos e instalações, mas a continuidade de serviços, a segurança das comunicações, a atividade econômica e a soberania digital brasileira. (…) O Ministério das Comunicações tem um papel importante nesse cenário. Cabe a nós contribuir para o fortalecimento das políticas públicas que ampliam e protegem a infraestrutura de telecomunicações, promovendo um ambiente seguro, resiliente e preparado para os desafios da transformação digital”, afirmou o ministro Frederico de Siqueira Filho
Infraestrutura crítica e soberania digital
A dimensão estratégica do exercício foi destacada pelo deputado federal Juscelino Filho, presidente da Frente Parlamentar. Em seu discurso, ele lembrou que os cabos submarinos permanecem praticamente invisíveis para a população, embora sustentem grande parte das comunicações digitais internacionais e serviços essenciais. “São infraestruturas que ninguém vê. Estão no fundo do mar, longe dos olhos da população. Mas, se forem interrompidas, todos sentem, do cidadão ao Estado”.
O deputado também chamou atenção para a importância de diversificar os pontos de aterragem dos cabos no território brasileiro, reduzindo concentrações e aumentando a resiliência da infraestrutura nacional. “O Brasil não pode depender de uma única porta de entrada para o mundo digital. Diversificar os pontos de aterragem é proteger o país. A soberania digital do Brasil começa no fundo do mar e chega à terra por estações de aterragem como a que visitaremos hoje em Praia Grande”, afirmou.
Juscelino destacou também a necessidade de coordenação entre políticas públicas, regulação, Poder Legislativo e setor produtivo para aumentar a proteção e a segurança jurídica em torno dessa infraestrutura. “A política do Ministério, a regulação da Anatel e o trabalho do Congresso precisam caminhar juntos. Regras complementares, e não sobrepostas. Coordenação, e não fragmentação. É isso que dá segurança a quem protege essas infraestruturas e a quem investe nelas.”
O IBTD participou da agenda com seu presidente, André Martins, e com Rogério Mariano de Souza e Marco Canongia, coordenadores do Comitê de Infraestrutura Crítica e Soberania. O Instituto vem contribuindo para discussões relacionadas à proteção e à atualização do ambiente regulatório dos cabos submarinos.
Por meio do IBTD, a Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais encaminhou contribuições técnicas ao Ministério das Comunicações relacionadas à diversificação dos pontos de aterragem, à segurança dessas infraestruturas e ao estímulo a novos investimentos. O Instituto também participa do debate regulatório sobre o tema junto à Anatel. “A Operação Tridente III reforça uma mensagem importante: a segurança da infraestrutura digital é uma responsabilidade compartilhada. Governo, Forças Armadas, agências reguladoras e setor privado precisam atuar juntos, com troca de informações, planejamento e capacidade de ação coordenada”, destacou o ministro Frederico de Siqueira Filho.
Durante o evento, Juscelino Filho afirmou que a Frente, com apoio técnico do IBTD, vem analisando as necessidades estruturais do país para os próximos anos e décadas na área de cabos submarinos. “Esse trabalho vai orientar uma iniciativa legislativa dedicada aos cabos submarinos, que levaremos ao debate no Congresso em diálogo com o Ministério das Comunicações, a Anatel, a Marinha e o setor”, afirmou.
