Cobrança de imposto de streaming começa em janeiro em SP
O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou nesta quarta-feira, 15/11, feriado da Proclamação da República, um pacote de medidas que fixa em 2,9% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago por empresas de streaming, como Netflix e Spotify, conforme antecipou em entrevista o assessor especial da Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo, Alberto Macedo.
Esses serviços ficaram sujeitos à cobrança de ISS após o presidente Michel Temer ampliar, em 2016, uma lista de serviços em que cabe a cobrança do imposto. Por se tratar de um tributo municipal, porém, as prefeituras precisam regulamentar o tema.
Algumas das maiores capitais do país, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, já aprovaram projetos nesse sentido. Em São Paulo, com a nova lei, as taxas poderão ser cobradas já em 2018. Doria já afirmou que “a margem de lucro dessas empresas é suficiente para pagarem os impostos como qualquer outra empresa brasileira de serviços”.
Em nota oficial, a Netflix salientou que “cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo”, mas, no caso do ISS paulistano, vai absorver os custos – ou seja, não vai repassar o valor para o consumidor, mas em 2017, antes da cobrança já houve um incremento de 20% nos valores dos planos dos assinantes.
