111 estrangeiros se cadastram como fornecedores do governo

Com a implementação de mudanças nos procedimentos, 111 fornecedores estrangeiros se cadastraram no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), sem a necessidade de abrir previamente um CNPJ ou CPF no Brasil, revela a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. 

“Já é possível acessar o sistema de compras do governo federal, Comprasnet, de qualquer lugar do mundo e participar das licitações”, afirma o secretário Cristiano Heckert. 

Do total de estrangeiros cadastrados, 66 estão aptos a participar das compras públicas, 26 efetivamente entraram na concorrência de licitações e 10 deles foram vencedores. 

Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e China são os países de origem dos principais interessados, até o momento, em fornecer bens e serviços para o governo brasileiro. Detalhes desses fornecedores estão no novo Painel de Empresas Estrangeiras.  

Ainda em 2019, o Decreto 10.024 previu que as exigências de habilitação serão apresentadas com tradução livre. Somente se o vencedor for estrangeiro, será obrigatória a tradução juramentada para a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços. 

E desde outubro do ano passado, foram simplificados, por meio da  Instrução Normativa n° 10, os procedimentos para a participação de empresas estrangeiras nas contratações do governo federal brasileiro.

* Com informações do ME