A Universidade de São Paulo (USP) foi a entidade escolhida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados como consultora principal para o desenvolvimento do sandbox regulatório em inteligência artificial.
A USP obteve a maior pontuação no processo seletivo, com 69 pontos em uma escala que ia até 90, à frente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que ficou em segundo lugar com 66 pontos, e da Fundação Universidade de Brasília, que alcançou 47 pontos. A homologação ocorreu após o prazo para recursos, sem alterações no resultado preliminar.
A parceria visa implementar e executar o sandbox regulatório, de forma que a instituição contratada atuará na avaliação dos projetos, na implementação do ambiente regulatório experimental e no treinamento e acompanhamento dos participantes do sandbox regulatório.
O processo de seleção foi conduzido por uma Comissão Temporária de Avaliação composta por representantes da ANPD e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os critérios avaliados incluíram a qualificação e experiência da instituição, a capacitação da equipe técnica e a qualidade do plano de trabalho e metodologia proposta.
O sandbox regulatório, que terá duração de 20 meses, é uma ferramenta inovadora que permite testar modelos regulatórios em um ambiente controlado e supervisionado. A iniciativa tem como objetivo principal desenvolver uma possível regulamentação para a inteligência artificial, além de aumentar a transparência algorítmica e fomentar a inovação responsável nessa área.
O projeto contará com a colaboração de diversos atores, incluindo empresas de tecnologia, acadêmicos e organizações da sociedade civil, em um esforço conjunto para criar um marco regulatório equilibrado e eficaz.
