ANPD
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Governo
ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil
Agência expediu Medida Preventiva depois de identificar falhas na implementação de medidas estruturais e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes
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Governo
ANPD e ECA Digital: Plataformas digitais têm até o dia 17 de setembro para publicarem relatórios de transparência
Medida é referente às obrigações estabelecidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
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Governo
ANPD exige suspensão imediata do tratamento de dados biométricos na frequência escolar no Paraná
A manifestação da ANPD veio após determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão, do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Governo
ANPD é a primeira da América do Sul a integrar rede internacional de agências de segurança no ambiente digital
Agência Nacional de Proteção de Dados foi aceita como integrante da Global Online Safety Regulators Network (GOSRN).
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Governo
Justiça intima ANPD e MEC a se manifestarem sobre reconhecimento facial nas escolas do Paraná
Uso massivo do reconhecimento facial incomoda ao Ministério Público do Estado, que requer ainda a tutela de urgência para cessar o tratamento dos dados, e a condenação solidária da ANPD e do MEC ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos.
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Mercado
Ataque cibernético vaza dados de 500 mil pacientes e ANPD investiga infrações graves à LGPD
Dados vazados estavam sob o controle do Instituto Saúde e Cidadania (Isac), órgão responsável pela gestão de unidades públicas de saúde em estados como Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas, Piauí e Tocantins.
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Carreira
ANPD vai contratar cinco consultores por 120 dias e remuneração total é de R$ 82 mil
O trabalho de cada consultor terá duração prevista de até 120 dias a partir da assinatura do contrato, e o valor total destinado a cada profissional contratado é de R$ 82.846,72. Inscrições estão abertas até o dia 26 de julho.
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Governo
ANPD abre tomada de subsídios para novas regras que atualizam o Marco Civil da Internet
A partir desta terça (30), sociedade está apta a ajudar definir prioridades regulatórias relacionadas aos direitos dos usuários, aos deveres das plataformas digitais e à proteção das mulheres no ambiente digital. Contribuições serão recebidas até o dia 17 de agosto.
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Governo
Governo autoriza a ANPD contratar 50 novos especialistas em regulação de Proteção de Dados por concurso público
Agência Nacional de Proteção de Dados terá um prazo de até seis meses para publicar o edital de abertura do concurso público.
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Governo
ECA Digital: ANPD monitora 18 sites com conteúdo pornográfico
Objetivo é verificar se empresas estão adotando medidas de restrição de acesso por crianças e adolescentes. Serão monitorados 18 sites de empresas que representam 98% do tráfego desse tipo de conteúdo
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