Após parecer favorável, relator tira a desoneração da folha da pauta

Com previsão de votação nesta terça, 5/10, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, inclusive TI e call center, foi retirado de pauta depois que o relator, Marcelo Freitas (PSL-MG), pediu a retomada do texto. 

Na véspera, ele tinha apresentado parecer favorável ao texto que foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, tendo rejeitado as 15 emendas apresentadas e defendido a aprovação sem mudanças. “A proposta vai ao encontro da necessidade de alavancar a economia brasileira no contexto em que o país vive”, apontou o deputado delegado Marcelo Freitas no relatório apresentado na segunda, 4/10. 

Segundo informou o gabinete do parlamentar ao Convergência Digital, Freitas pediu para retomar o projeto de lei para fazer algumas alterações no relatório, mas a tendência é que se mantenha favorável ao PL. Até aqui, não há previsão firme de quando um novo relatório será apresentado. Mas a expectativa é de que isso possa acontecer já na próxima reunião da CCJ, prevista para quinta, 7/10.  

Como apontou Freitas no parecer, “o país passa por uma pandemia, ainda imbuído de incertezas e sofrendo com uma economia que, ao contrário do que se esperava, teima em patinar, com alta inflação e dificuldade de crescimento do PIB. Nessa situação, nós, parlamentares, temos a obrigação de agir”.