Em meio aos esforços do Brasil para se consolidar como um hub tecnológico global, o anúncio de uma política de redução de impostos federais para novos datacenters anima o setor de nuvem, mas com uma ressalva: falta combinar incentivos tributários com os estados.
“Essa nova política permite um diálogo melhor, protegendo nossos segredos industriais, que são diferenciais competitivos. Mas quando vamos ao nível dos estados, precisamos negociar. Esperamos que esse programa federal incentive uma equalização das políticas estaduais, seguindo a mesma tendência favorável”, avalia o diretor geral da AWS para o setor público no Brasil, Paulo Cunha, que nesta terça, 14/5, foi o anfitrião do AWS Public Sector Symposium Brasília 2025.
Cunha enfatiza que projetos de datacenters exigem planejamento de longo prazo e a falta de clareza tributária nos estados pode inviabilizar investimentos. “Não fazemos projetos pensando em um ou dois anos. Um projeto como esse é de 10 anos. Em 10 anos, se você não tiver clareza de como vai lidar com os gastos, provavelmente não vai executar. A boa notícia é que esse anúncio mira no longo prazo. Mas precisamos que também aconteça no nível dos estados”, diz o executivo.
Ele ressalta, no entanto, que do ponto de vista de uma empresa como AWS, a questão tributária é apenas uma parte da equação para decisão de investimentos. O datacenter é fundamental, mas ele alerta que também é importante a cadeia de produção de inteligência artificial.
“Se você não cuidar da cadeia de produção da maneira correta, não conseguirá bons resultados em IA. Portanto, a cadeia de produção deve ser protegida. E isso fará a diferença para o país. É um grande momento de mudança, e é preciso cuidar de toda a cadeia de produção de IA — e o datacenter é uma parte importante disso. Se você não tiver uma legislação robusta sobre inteligência artificial, que proteja as empresas, os usuários e todos os envolvidos, pode acabar destruindo toda essa política de incentivo a datacenters.”
Nessa linha, obstáculos legais, como penalizar empresas por uso de dados em treinamento de modelos de IA, se tornam críticos. “Se uma lei permitir que terceiros processem empresas e interrompam projetos por anos, a inovação será travada”, diz Paulo Cunha, referindo-se especialmente ao marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso Nacional.
“Antes do anúncio da política de datacenters, houve a legislação de IA, e uma das principais críticas do setor – do segmento de dados e da AWS – foi justamente a questão dos direitos autorais, o pagamento por copyright, que poderia inibir investimentos em datacenters. E então surge a política de datacenters com incentivos fiscais. Existe um trade-off, mas o equilíbrio é positivo? Não temos essa resposta. É difícil ponderar sobre isso. É difícil equalizar essa equação”, insiste o diretor da AWS.
“Se há algo que bloqueia a inovação sem trazer benefícios para o indivíduo, para empresas, pequenos negócios ou instituições, por que investir? No fundo, é um problema econômico a ser resolvido. A boa notícia é que esse debate está ocorrendo.”
