BNDES quer usar FUST para antecipar metas do 5G

O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações estuda permitir que recursos do fundo sejam utilizados para custear a antecipação de metas do 5G. 

“O BNDES está pedindo que a gente avalie essa possibilidade. Por exemplo, para localidades pequenas sem acesso com cobertura prevista somente em 2029 ou 2030. A ideia é que para antecipar essas metas para 2026, a prestadora poder usar o Fust”, disse o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius. 

“Seria um recurso pequeno, para atencipação do investimento. Uma ERB dessas tem preço padrão de R$ 700 mil para instalar e manter o funcionamento por 15 anos. A Anatel calculou que custaria R$ 76 mil para cada ano de antecipação. É isso que está em discussão no conselho gestor do Fust”, explicou Tercius ao participar, nesta terça, 16/4, de seminário sobre conectividade significativa promovido pelo NIC.br.

O BNDES é responsável pelos financiamentos com dinheiro do fundo. Até aqui, seis projetos foram aprovados, em um total de R$ 370 milhões, dos quase R$ 2 bilhões disponíveis. 

Segundo Hermano Tercius, a pasta também quer ampliar a disponiilidade de recursos do Fust que possam ser emprestados na modalidade não reembolsável. 

“Temos que garantir pelo menos 50% do FUST não reembolsável, porque dá maior margem para incluir obrigações”. A ideia é associar esses financiamentos com a conexão de escolas e de unidades de saúde. 

Até aqui são R$ 75 milhões na modalidade não reembolsável – em comparação a R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões para financiamentos reembolsáveis. A promessa do MCom é que a partir de 26/5 seja lançado o primeiro edital para a conexão de 1,6 mil escolas com esses R$ 75 milhões. 

“O Fust precisa de dois avanços. Um é impedir que esses recursos sejam contingenciados, a exemplo do que foi feito com o FNDCT. Outro ponto é aumentar o percentual não reembolsável”, ressaltou o secretário. 

Ainda segundo ele, precisa avançar o uso de recursos por meio de renúncia fiscal. “Se destravarmos isso, são mais R$ 300 milhões por ano”, disse.