Brasil indica que vai ampliar compras governamentais de estrangeiros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça, 21/1, que o Brasil vai aderir a um acordo internacional de compras governamentais como forma de permitir tratamento isonômico a estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no país.
“Passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico”, afirmou o ministro durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ministro não informou, porém, a data em que o Brasil vai aderir oficialmente ao pacto.
O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece aos países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Seus integrantes ficam obrigados a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras. Atualmente, 48 países são signatários, entre eles, as 27 nações da União Europeia.