O Brasil apresentou na quarta, 26/2, uma proposta sobre governança de inteligência artificial na primeira reunião de Sherpas do BRICS sob a presidência brasileira. O documento aborda o tema a partir de uma agenda de soberania digital e combate aos monopólios sobre a tecnologia. E defende uma visão multilateral para a governança. A agenda foi endossada pelos diplomatas dos 11 países do BRICS.
No documento que orientou a proposta específica, o Brasil enfatiza que o atual cenário internacional da IA é fragmentado, com diversas iniciativas plurilaterais sobrepostas e com pouca participação dos países em desenvolvimento. O documento apresentado alerta para os riscos de uma governança dominada por poucos países, com muito espaço para manipulação e desinformação.
Outro ponto de preocupação é o avanço de práticas anticompetitivas e a concentração de poder nas mãos de grandes corporações tecnológicas, o que poderia excluir a maior parte da população mundial dos benefícios da IA. Nesse contexto, o BRICS defende uma governança global baseada na transparência, equidade e inclusão, com a ONU no centro das decisões.
“A dominância das narrativas políticas por um pequeno grupo de países reduz a atenção dada a questões políticas importantes para países de baixa e média renda, como agricultura, educação, saúde e infraestrutura. Isso também leva a menos pesquisa e investimento em aplicações de IA para essas áreas. Desequilíbrios sociais, viés algorítmico e assimetrias de poder podem ser ampliados se populações vulneráveis forem deixadas para trás. Isso é particularmente preocupante em países que ainda estão desenvolvendo as capacidades institucionais necessárias para proteger seus cidadãos de campanhas de desinformação geradas por IA, manipulação de dados e abusos digitais de todos os tipos”, diz o documento.
A proposta brasileira ressalta a importância de um modelo de soberania digital, que permita aos países manterem controle sobre seus dados e ecossistemas tecnológicos, evitando dependências de grandes atores internacionais. Para isso, é fundamental investir em infraestrutura digital, educação e regulamentação adequada para a IA.
A presidência brasileira do BRICs também destaca a necessidade de cooperação para o desenvolvimento de chips de IA mais eficientes e sustentáveis, reduzindo a pegada de carbono da tecnologia. Essa pauta estará em evidência durante a COP30, que será sediada pelo Brasil em novembro de 2025, em Belém.
