
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica interrompeu, na quarta, 11/6, o julgamento de um inquérito que investiga se o Google utiliza conteúdo jornalístico sem remunerar os veículos de comunicação. O processo foi suspenso após um pedido de vista do conselheiro Diogo Thomson de Andrade, que terá 60 dias para analisar o caso antes da retomada da votação.
O relator do processo, Gustavo Augusto Freitas de Lima, votou pelo arquivamento do inquérito, argumentando que não há provas de que a plataforma viole a ordem econômica. Ele citou um estudo do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, que concluiu que o Google aumenta o tráfego dos sites de notícias ao exibir trechos das reportagens em seu buscador e no Google Notícias.
A Associação Nacional de Jornais, que pediu a reabertura do inquérito em 2024, defende que o Google deve pagar pelos conteúdos, alegando que muitos leitores deixam de acessar as páginas originais após ler os resumos disponíveis na plataforma. A entidade busca um acordo semelhante ao fechado em outros países, como Austrália e Canadá, onde a big tech negocia compensações financeiras com veículos de imprensa.
A Federação Nacional dos Jornalistas também acompanha o caso e afirma que a decisão do Cade pode influenciar futuras políticas de defesa da concorrência no setor de mídia digital.
A investigação começou em 2018, após uma denúncia do Grupo Globo, que acusou o Google de usar notícias do G1 sem autorização. O inquérito foi arquivado em dezembro de 2023, mas foi reaberto após recurso da ANJ. Agora, o Cade decidirá se mantém o arquivamento ou abre um processo administrativo contra a empresa.