Começou a funcionar na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o projeto de lei 2338/23, que regulamenta o desenvolvimento e uso de inteligência artificial no Brasil.
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) será a presidente. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, falou de harmonia com os senadores, mas o clima é de mudanças no texto aprovado no ano passado no Senado.
“Um ponto fundamental é trabalhar em harmonia com o Senado Federal para que o texto possa voltar já com a participação ou o conhecimento dos senadores daquilo que esta casa está fazendo, de forma que não se aprove aqui um texto que seja modificado no senado. É um concerto político que teremos que fazer”, afirmou Ribeiro.
Ele já adiantou que vai discutir infraestrutura e aproveitar o tema do momento para incluir no texto questões relacionadas a processamento de dados no Brasil.
“Vou procurar o [ex] presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco e o relator Eduardo Gomes para entender a motivação e a construção do relatório. E além do Senado, fazer a discussão com o governo. E construir, a partir do texto do Senado, mas olhando para o que pudermos aperfeiçoar e contemplar a infraestrutura de processamento de dados no Brasil, na questão dos datacenters”, disse o relator.
A comissão tem 34 titulares e igual número de suplentes. Uma nova reunião foi marcada para 27 de maio, às 14h, quando o relator pretende apresentar um plano de trabalho.
