Com enxurrada de sugestões, PL da inteligência artificial é adiado para julho
A proximidade da votação do projeto de lei 2338/23, que regula o desenvolvimento e uso da inteligência artificial no Brasil, parece ter despertado o interesse de vários atores na reta final da tramitação no Senado Federal.
Até aqui, o relator do projeto, Eduardo Gomes (PL-TO) recebeu 43 documentos com mais de 2 mil páginas de propostas e, como resultado, a comissão especial criada para analisar o tema pediu uma nova prorrogação de prazo. O prazo, antes previsto por mais uma semana, agora vai até o último dia antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.
“A sociedade, fortemente mobilizada e engajada, como ainda não estivera ao longo deste processo, participou ativamente, tendo encaminhado aos gabinetes da Comissão Temporária e do relator mais de duas mil páginas de sugestões concretas de redação normativa, ora pleiteando a prorrogação do prazo da Comissão, ora construindo propostas efetivas e claras para o texto substitutivo”, argumentou o presidente da comissão especial, Carlos Viana (Podemos-MG), no pedido por mais prazo.
“Foram dezenas de setores da sociedade representando desde empresas do setor produtivo, federações e confederações setoriais, associações e organizações da sociedade civil, agências reguladoras e outras autarquias especiais, especialistas, acadêmicos e estudiosos do tema, inclusive internacionais”, disse Viana.
Com tanta proposta, a equipe do senador Eduardo Gomes entendeu ser simplesmente impossível analisar todo o material em uma semana, uma vez que o prazo final seria em 23/5. O novo prazo estende o funcionamento da comissão por mais 55 dias, até 17/7.
