O recente atrito diplomático entre Brasil e Estados Unidos envolvendo o aumento de tarifas e até ataques ao PIX tem um pano de fundo pouco discutido: a resistência de gigantes da tecnologia contra as tentativas brasileiras de regular plataformas digitais e proteger os dados dos cidadãos. É o que ressalta a Coalizão Direitos na Rede ao sugerir uma série de medidas ao governo brasileiro.
Em manifesto expressando preocupação com reuniões pouco transparentes entre o governo e empresas como Google, Meta, Apple, Amazon e Visa, a Coalizão alerta para o risco de o Brasil ceder a pressões em negociações sem transparência e exige que debates sobre o futuro digital do país incluam a sociedade civil e a comunidade científica. No documento, o grupo defende que o Brasil deve manter sua soberania e não recuar diante da pressão de empresas estrangeiras ou de outros governos.
“Considerando que a postura de Washington é impor as suas demandas unilateralmente, sem a abertura de canais oficiais para a negociação e que em situações de negociações políticas de acordos comerciais, empresas transnacionais buscam prejudicar o debate público de forma a proteger seus interesses particulares em relação às propostas de regulações sobre serviços digitais, modelo de negócios e desenvolvimento de tecnologias, é fundamental que o governo federal não ceda às pressões das grandes empresas”, diz a CDR.
Além disso, a Coalizão cobra que a resposta a esse conflito seja transparente e democrática, com participação ativa da academia e da sociedade. Entre as reivindicações, está a exigência de que o governo apresente e discuta publicamente projetos de regulação de plataformas digitais e que reuniões com grandes empresas sejam abertas ao diálogo com a população.
Outro ponto destacado é a necessidade de transformar o Conselho Consultivo da Transformação Digital em um órgão multissetorial, com maior poder decisório e representação diversificada. A Coalizão também defende que o país reduza sua dependência tecnológica e mantenha regulações essenciais, como as que limitam o uso abusivo de dados pessoais e a concentração de mercado.
