O governo federal, por meio da Central de Compras do Ministério da Gestão, abriu Intenções de Registro de Preços (IRPs 13/24 e14/24), para medir o interesse dos estados na compra centralizada de equipamentos e sistemas de transmissão de rádio FM e de TV Digital.
Separadas em sete grupos (RS e SC; PR, SP, MG e MS; RJ e ES; GO, MT e DF; BA, SE, AL, PB, PE, RN e CE; PA, AP, TO, MA e PI; e RO, AC, AM e RR), trata-se de um pregão estimado em R$ 319,69 milhões.
A iniciativa é fruto de uma parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e busca expandir o alcance da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) em âmbito nacional.
As licitações envolvem a compra, instalação, configuração e ativação dos sistemas, além de oferecer treinamentos e garantir o funcionamento pleno dos equipamentos.
A expectativa da Central de Compras é que a escala permita melhores preços do que em caso de compra individual de cada município eventualmente interessado.
As IRPs ficarão abertas entre 27 de setembro e 9 de outubro, para que os seja manifestado interesse de participação nas licitações centralizadas. Os editais serão publicados até dezembro de 2024 e as atas de registro de preços devem ser assinadas em janeiro de 2025.
