Governo ‘esquece’ e Anatel fica sem nomeação no esforço concentrado do Senado
O Senado concluiu na quinta-feira, 2/12, uma semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco na qual o Plenário votou as indicações de 33 autoridades para diferentes cargos, embaixadas e agências reguladoras. Menos as indicações para a Anatel, que até agora não foram encaminhadas pelo governo.
Em que pese tenham sido publicamente confirmados pelo Ministério das Comunicações há um mês, quando da realização do leilão das frequências do 5G, os nomes de Carlos Baigorri, para ser o novo presidente da Anatel, e Artur Coimbra, como conselheiro, não chegaram ainda ao Senado – ficando, portanto, de fora do mencionado esforço concentrado.
A mais notória aprovação da semana foi da indicação do ex-Advogado Geral da UnIão André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Os senadores aprovaram outras 16 autoridades para embaixadas e organismos internacionais e mais 14 para tribunais superiores, conselhos e agências. Além disso, foram rejeitados outras duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça.
Entre entre os nomes aprovados, o ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que foi indicado para a embaixada do Brasil em Portugal, depois de ter sido o relator no TCU do edital do 5G. O ministro descartou as diversas críticas da área técnica da Corte de Contas e pavimentou o folgado placar de 7 a 1. Ele recebeu 65 votos a favor e apenas cinco contrários, além de uma abstenção.
* Com informações da Agência Senado