Governo federal terá novo megapregão de telefonia móvel

O governo federal começou a preparação do edital para a contratação centralizada de serviços de telefonia móvel para os órgãos públicos. Desta vez, a ideia é não incluir na conta os celulares em comodato, apenas os chips, na expectativa de redução no valor total. 

Com base nos planos de contratações anuais apresentados por pelo menos 55 órgãos federais, o estudo que subsidia a compra estima um custo anual de R$ 9,15 milhões – sendo que o contrato parte de 12 meses, mas pode ser esticado até 60 meses. A expectativa no governo é de que esse valor se multiplique por cinco com as adesões. 

Caso resolvesse também incluir os aparelhos celulares, a conta seria maior. “Entende-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal sem a disponibilização de aparelhos em comodato tem potencial de redução de custos da ordem de R$ 2,34 milhões”, aponta o estudo técnico preliminar. 

Como resultado, o termo de referência prevê três tipos de pacotes de serviço – com assinaturas mensais de, no máximo, R$ 53,12; R$ 79,68 e R$ 132,80 – além de diárias de até R$ 99,92 para o caso de utilização de dados em roaming, relativos a uma franquia mínima de 500 MB. 

No caso, os três tipos de pacotes previstos são os seguintes:

1) Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, utilização de Whatsapp ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB; 

2) Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, utilização de Whatsapp ilimitado, franquia mínima de dados de 30 GB; e 

3) Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, utilização de Whatsapp ilimitado, franquia mínima de dados de 50 GB. 

Nesta etapa, a secretaria de Gestão do Ministério da Economia busca mapear qual será a demanda efetiva para a Intenção de Registro de Preços – ou seja, quais são os órgãos públicos que desejam aderir à ata já na largada. A manifestação de interesse na IRP está aberta, inicialmente, até 2 de setembro. Com a expectativa de que o edital seja publicado em outubro. 

Além disso, a secretaria tem expectativa de que os outros entes federados demonstrem interesse em participar da compra unificada. “Estados e municípios também podem participar deste processo e usar o serviço para a educação a distância, por exemplo. Quanto mais órgãos e entes participarem, maior será o ganho de escala e, consequentemente, a economia”, diz o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.